Deputado Peninha defende fim do quociente eleitoral

Parlamentar catarinense quer pôr fim ao voto em legenda e impedir que candidatos se elejam com menos votos que seus concorrentes

Parlamentar catarinense quer pôr fim ao voto em legenda e impedir que candidatos se elejam com menos votos que seus concorrentes

Para evitar que candidatos com poucos votos se elejam, e candidatos com expressiva votação fiquem de fora, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) encabeçou esta semana, em Brasília, um movimento para acabar com o sistema proporcional de eleição e o voto em legenda. Em pronunciamento no plenário da Câmara, o parlamentar catarinense defendeu que os mais votados em cada estado ou município sejam eleitos, independentemente do partido que integram. “Isso evitaria o chamado ‘efeito Tiririca’, os puxadores de votos que levam ao Legislativo candidatos com pouca ou nenhuma expressão. Hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade popular”, explicou ele.

O sistema defendido por Peninha tem nome: distritão. Com a implementação dele, seriam eleitos para as vagas disponíveis, os candidatos com o maior número de votos. “Se estão em disputa nove vagas para a Câmara de Vereadores, entrarão os nove mais votados. A regra também vai valer para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados”, esclareceu o parlamentar.

O sistema eleitoral vigente no Brasil foi aprovado em 1945, ou seja, há 72 anos. Pesquisa divulgada no final de 2015, pela Revista ÉPOCA, revela que 71% dos brasileiros dizem não ter simpatia por nenhum partido político. O mesmo levantamento mostra que apenas 30% dos eleitores votariam, caso não fossem obrigados.


ENTENDA MELHOR A PROPOSTA

Como é hoje:
Pelo sistema atual, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e computados como votos para a coligação. A Justiça então calcula o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. O número de votos de uma coligação divido pelo quociente eleitoral determina quantos parlamentares ela poderá eleger. Se uma coligação conquista, por exemplo, três vagas, são eleitos seus três candidatos mais bem votados. Com isso, pode ocorrer de um candidato com uma quantidade expressiva de votos ajudar a eleger candidatos de sua coligação que tenha tido menos votos que concorrentes de outras coligações.

Como Peninha defende:
Não existe complicação: deputados e vereadores seriam escolhidos em eleição majoritária. Elegeriam-se, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.