Jogos precisam ser liberados, defende Peninha

Mensalmente, estima-se que 200 mil brasileiros saem do país para jogar.

Mensalmente, estima-se que 200 mil brasileiros saem do país para jogar.

Avança no Congresso Nacional o debate para liberar a volta de cassinos, bingos e apostas pela Internet no Brasil. Proibidos desde 1946, a regulamentação dos chamados “jogos de azar” trariam uma receita de até R$ 30 bilhões anuais aos cofres públicos brasileiros. Na época, os jogos empregavam 40 mil pessoas no país, o que representava 0,1% dos habitantes. Com o aumento da população, a expectativa é de que a medida possa gerar 200 mil empregos. De acordo com o Instituto Jogo Legal, os jogos de azar movimentam aproximadamente R$ 18,9 bilhões no país por ano. O valor, segundo a entidade, é 56,2% maior do que o contabilizado com apostas legais – cerca de R$ 12,1 bilhões, somando a renda obtida pela Caixa Econômica Federal e pelas loterias estaduais.

Em todo o mundo, conforme a World Lottery Association (Associação Mundial de Loterias), a indústria de jogos gira por ano montante superior a R$ 1,3 trilhão. O Brasil teve participação de apenas 1% nesse total, por meio das Loterias da Caixa. Ainda segundo o Instituto Jogo Legal, dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de três quartos das nações têm o jogo legalizado e regulamentado. A entidade afirma que, dos 45 países que proíbem a prática, 75% o fazem por motivações religiosas.

“Mesmo com a proibição, milhares de pessoas continuam jogando. Ou fingimos que isso simplesmente não existe, ou encaramos a situação, regularizamos e passamos a arrecadar tributos. Grande parte dos que são contrários à proposta, critica com base no senso comum”, lembra o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que apresentou proposta para destinar 2% do montante arrecadado em tributos incidentes sobre os jogos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). “Cerca de 250 mil pessoas são atendidas pelas APAEs diariamente, em mais de 2 mil unidades presentes em todo o Brasil. O trabalho desenvolvido pela associação é fantástico, apesar da escassez de recursos que ela dispõe. Alocar um percentual arrecadado nos jogos para a educação de pessoas com necessidades especiais é um gesto que este Congresso tem o dever de praticar”, explica o deputado. 

Mensalmente, estima-se que 200 mil brasileiros saem para jogar principalmente no Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai. Nos Estados Unidos, maior mercado de apostas do mundo, o valor movimentado com jogos em 2015 somou mais de US$ 140 bilhões, segundo dados da revista The Economist.