Peninha lidera movimento para derrubar veto presidencial

Em outubro, Temer vetou porte de armas para agentes de trânsito

Em outubro, Temer vetou porte de armas para agentes de trânsito

A próxima semana em Brasília começará quente para os deputados que integram a Frente Parlamentar Armas pela Vida. O coordenador do grupo, Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), marcou reunião para debater o veto presidencial ao porte funcional de armas de fogo para os agentes de trânsito. Após tramitar por dez anos e ser aprovado na Câmara e no Senado, Temer barrou o projeto. Para derrubar o veto, no entanto, bastam os votos da maioria dos deputados e senadores, que se reunirão em sessão conjunta especialmente para esse fim. Caso os parlamentares derrubem o veto, o Presidente da República terá 48 horas para promulgar o texto.

“Os agentes em todo o país trabalham sob constante perigo. Eles não têm a pretensão de assumir o papel de polícia. O que querem é apenas chegar vivos em casa após a jornada de trabalho. Portar armas pode significar a diferença entre a vida e a morte para milhares de pais e mães de família que atuam nas ruas”, argumenta Peninha. Reportagem veiculada pela Rede Globo no último domingo (12), no Fantástico, retratou as graves e cada vez mais frequentes ameaças sofridas pelos agentes de trânsito em todo o país. Em São Paulo, o número de agressões contra agentes de trânsito aumentou quase 20% no último ano.

O projeto em pauta permite o porte de arma de fogo, em serviço, por agentes de trânsito da União, dos estados e dos municípios. A proposta estabelece exigências para essa concessão, como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra exigência é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.