Aprovada MP do Controto Verde e Amarelo

Proposta que flexibiliza contratações foi aprovada em plenário por 322 a 153 votos

Proposta que flexibiliza contratações foi aprovada em plenário por 322 a 153 votos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 905/2019, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. “Uma proposta que vai gerar novos postos de trabalho, principalmente no período pós-pandemia”, defende o deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB).

O ponto principal da medida é a redução de encargos trabalhistas e burocracia na contratação de pessoas entre os 18 e 29 anos de idade e acima dos 55. Segundo o texto, o empregador poderá ter reduzidos em até 70% os encargos trabalhistas para estas duas categorias, como a isenção da contribuição previdenciária e das alíquotas do Sistema S.

O deputado Peninha explica que as faixas etárias contempladas pela MP, encontram dificuldades de se colocar no mercado de trabalho. “Os brasileiros querem trabalhar, precisamos dar oportunidades. Uma pessoa de 55 anos de idade ainda é muito produtiva e disposta, além de contar com experiência, que pode somar muito às empresas”, defende.

O primeiro emprego é visto pelo parlamentar também como uma forma de tirar os jovens das ruas e diminuir as chances de entrarem para a criminalidade. Neste sentido, Peninha apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) para diminuir de 16 para 14 anos a idade mínimo de ingresso no mercado de trabalho.

A MP do Contrato Verde e Amarelo segue para análise do Senado e, posteriormente, sanção do presidente Jair Bolsonaro.