Deputado Peninha denuncia: Sindicatos ainda tentam exigir pagamentos

Um ano após o fim da Contribuição Sindical Obrigatória, empresários e funcionários estão sendo coagidos a fazerem pagamentos.

Um ano após o fim da Contribuição Sindical Obrigatória, empresários e funcionários estão sendo coagidos a fazerem pagamentos.

O deputado catarinense, Rogério Peninha Mendonça (MDB) denuncia: um ano após o fim da Contribuição Sindical Obrigatória, Sindicatos ainda tentam exigir pagamentos de empresários e funcionários. A denúncia foi feita nesta terça-feira, dia 20, na sua página oficial no Facebook.

O parlamentar é autor de um Projeto de Lei, atribuído à Reforma Trabalhista, em julho de 2017, e que torna facultativo este pagamento. “A contribuição deixou de ser obrigatória, agora é voluntária. Ou seja, paga quem quer. Nós não vamos aceitar que sindicalistas famintos por dinheiro, prestem um desserviço à classe”, critica Peninha.

A manifestação do autor do PL ocorreu após a divulgação de um ofício, em que dois sindicatos exigem adimplência de seus sócios para participarem da prorrogação de jornada, no período das vendas de natal. O caso aconteceu na cidade de Rio do Sul/SC, e o documento foi assinado pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Alto Vale do Itajaí e também do Sindicato dos Empregados do Comércio de Rio do Sul. “
Se você recebeu algum comunicado neste sentido denuncie, pois isto é crime. Não é permitido nenhum tipo de imposição sobre restrições cadastrais com a alegação de falta de pagamento da contribuição”, argumenta.

O Imposto Sindical estava em vigor há mais de 75 anos. Antes da aprovação, todos os trabalhadores brasileiros tinham descontado de suas folhas de pagamento um dia de trabalho por ano. O dinheiro arrecadado ia direto para o sindicato, independentemente de filiação ou de qualquer atuação em favor da classe.

O deputado catarinense, Rogério Peninha Mendonça (MDB) denuncia: um ano após o fim da Contribuição Sindical Obrigatória, Sindicatos ainda tentam exigir pagamentos de empresários e funcionários. A denúncia foi feita nesta terça-feira, dia 20, na sua página oficial no Facebook.

O parlamentar é autor de um Projeto de Lei, atribuído à Reforma Trabalhista, em julho de 2017, e que torna facultativo este pagamento. “A contribuição deixou de ser obrigatória, agora é voluntária. Ou seja, paga quem quer. Nós não vamos aceitar que sindicalistas famintos por dinheiro, prestem um desserviço à classe”, critica Peninha.

A manifestação do autor do PL ocorreu após a divulgação de um ofício, em que dois sindicatos exigem adimplência de seus sócios para participarem da prorrogação de jornada, no período das vendas de natal. O caso aconteceu na cidade de Rio do Sul/SC, e o documento foi assinado pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Alto Vale do Itajaí e também do Sindicato dos Empregados do Comércio de Rio do Sul. “
Se você recebeu algum comunicado neste sentido denuncie, pois isto é crime. Não é permitido nenhum tipo de imposição sobre restrições cadastrais com a alegação de falta de pagamento da contribuição”, argumenta.

O Imposto Sindical estava em vigor há mais de 75 anos. Antes da aprovação, todos os trabalhadores brasileiros tinham descontado de suas folhas de pagamento um dia de trabalho por ano. O dinheiro arrecadado ia direto para o sindicato, independentemente de filiação ou de qualquer atuação em favor da classe.