Deputado Peninha quer aumentar punição para os crimes de golpe virtual

Com o novo projeto, estelionatários poderão pegar até dez anos de prisão

Com o novo projeto, estelionatários poderão pegar até dez anos de prisão

O uso mais intenso da internet durante a pandemia fez aumentar as tentativas de fraudes e golpes virtuais. “Quem nunca teve um conhecido ou familiar enganado pelo golpe do WhatsApp?”, questiona o deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC), que pretende aumentar a condenação para o crime de estelionato.

Atualmente, O Código Penal prevê as penalidades de um a oito anos de reclusão, conforme a gravidade do delito, além da aplicação de multa. O projeto apresentado pelo deputado Peninha (PL 2905/2021), na Câmara dos Deputados, eleva as penas que poderão variar de dois a dez anos de prisão.

“Os bandidos se aproveitam de praticamente tudo para enganar as pessoas, principalmente as mais vulneráveis como idosos e aqueles com menos instrução. Eu acho que com o tempo, as penas podem ser ainda maiores. Por ora, este é o projeto que está dentro da realidade de ser aprovado”, esclarece o deputado.

Golpes no Brasil

Mais de 5 milhões de brasileiros caíram em golpes no WhatsApp durante o ano de 2020, segundo levantamento da empresa de segurança digital Kaspersky. Ainda segundo o estudo, quase 90% dos golpes pela internet se propagam pelo aplicativo de trocas de mensagens instantâneas. Outra descoberta da pesquisa é que o Brasil é o segundo país do mundo com mais links suspeitos enviados para análise.

Dentre os artifícios utilizados pelos bandidos, está a promessa de vantagens como ofertas de emprego, bilhetes premiados, benefícios assistenciais e sorteios. Muito comum no WhatsApp é quando a conta de uma familiar ou amigo é roubada e o bandido pede dinheiro emprestado.

“Infelizmente as técnicas de golpe têm sido aperfeiçoadas e, por isso, precisamos aperfeiçoar também as maneiras de punir, tanto para inibir as práticas, quanto para que seja justo com quem foi vítima dos malfeitores”, finaliza Peninha.