Deputados tentam manobra para pautar armamento ainda este ano

Autor do PL 3722 diz que texto modificado não apresenta a mudança necessária, e que projeto perde o sentido

Autor do PL 3722 diz que texto modificado não apresenta a mudança necessária, e que projeto perde o sentido

O telefone celular do deputado Rogério Peninha Mendonça não para de tocar. A cada chamada, a mesma pergunta: o Projeto de Lei 3722, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece novas normas para a aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições no Brasil, será votado ainda este ano?

Peninha está de atestado médico - ele rompeu o tendão de aquiles – e tem atendido jornalistas dos principais veículos de comunicação do país, que o procuram para falar sobre o assunto. “Apesar da minha dificuldade de locomoção, estou atento a estas manobras que estão tentando fazer para maquiar a minha proposta e aprovar um texto que não vai contribuir em nada com o que os cidadãos de bem precisam: ter o direito à posse e porte de arma de fogo”, argumenta o autor.

Segundo o parlamentar, um grupo de deputados está se articulando para fazer alterações no texto do PL, inclusive para que o novo relator de plenário seja o deputado Alberto Fraga. “Eles querem enxugar o texto de uma forma que vai reduzi-lo a nada. Se for para aprovar um projeto só para que se tire a comprovação de efetiva necessidade para posse, não precisa! Isso, quando o Bolsonaro assumir, ele mesmo pode fazer em forma de decreto, não precisa de um Projeto de Lei. Assim como o ex-presidente Lula fez em 2004 para exigir a comprovação”, explica.

O próprio autor do projeto diz que aceita fazer alguns ajustes no texto. Para ele, os casos de porte poderiam ter critérios mais rígidos. Para a posse, a idade mínima ficaria em 21 anos, mas o porte poderia ser mantido em 25. Outra sugestão seria a liberação do porte apenas para quem já tem posse há no mínimo dois anos, além de mais rigor na análise das restrições judiciais. “Eu não faço questão nenhuma de votar o projeto este ano. Eu quero votar na próxima legislatura, com uma nova formação de plenário, com deputados mais conservadores. É por isso que a esquerda está tão preocupada em tentar votar ainda este ano. E o presidente, o deputado Rodrigo Maia, está fazendo esse jogo. Eu não quero que o meu projeto seja deturpado da maneira que está. Por que se aprovar alguma coisa agora, com mudanças mínimas, quando é que nós teremos a oportunidade de votar de novo outra proposta. Vai ser ainda mais difícil”, desabafa Peninha.