Ensino Público é discutido na Câmara dos Deputados

Deputado Peninha apoia projeto Escola Sem Partido que é discutido em Comissão Especial.

Deputado Peninha apoia projeto Escola Sem Partido que é discutido em Comissão Especial.

Nunca antes na história do Brasil, o comportamento dos professores em sala de aula foi amplamente tão analisado. O assunto ganhou repercussão nacional nos últimos meses. Além de ser uma das bandeiras de campanha do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), o tema também está sendo discutido em uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados.

Um dos pontos mais relevantes da proposta determina que o educador não exerça influência sobre os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. Apoiador do movimento, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), acredita que a legislação oferecerá maior tranquilidade aos pais. “Os alunos podem estar sendo expostos a conteúdos conflitantes as convicções morais da sua família. O que viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que resguarda este direito aos pais, quanto a educação oferecida pela escola pública”, argumenta o parlamentar.

Há outros nove projetos apensados ao PL 7180/2014, que segue em tramitação na Comissão Especial. O substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), prevê que cada sala de aula tenha um cartaz com os seis deveres do professor. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para que não aja a oferta de disciplinas com o conteúdo de gênero ou orientação sexual. “O ambiente escolar não pode ser usado como uma ferramenta para propaganda ideológica, política e partidária. Afinal de contas, quando os nossos filhos vão para a escola é para aprender português, matemática, geografia. Ou seja, as disciplinas normais da grade curricular”, completa Peninha.