Fórum Parlamentar Catarinense cobra DNIT sobre obras no Estado

Equipe técnica do departamento fez um relatório sobre cronograma e orçamento para conclusão de projetos em execução

Equipe técnica do departamento fez um relatório sobre cronograma e orçamento para conclusão de projetos em execução

Sob a coordenação do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), a bancada catarinense em Brasília reuniu-se nesta terça-feira, dia 02, para discutir com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Antônio Leite dos Santos Filho, o andamento de obras que estão em execução, elaboração de projetos e também orçamento previsto para Santa Catarina. Enfático, Peninha afirmou que o Estado é proporcionalmente um dos que mais arrecadam para a União, e consequentemente o que recebe a menor contrapartida.

“A situação é preocupante, um levantamento feito pelo próprio DNIT mostra que já no próximo ano apenas 11% das nossas rodovias federais estarão em boas condições de tráfego. Isso é inadmissível em um estado produtivo como o nosso! A bancada já esteve reunida com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, temos também um compromisso do Governo Federal para que os recursos gerados com a aprovação da Reforma da Previdência sejam direcionados para a conclusão de obras importantes em Santa Catarina”, registrou o coordenador do FPC.

A pedido de Peninha, uma nova reunião ficou agendada para o mês de setembro. Com isso, o parlamentar espera garantir um acompanhamento mais próximo da execução dos trabalhos. “Saio satisfeito do encontro, pois tivemos a confirmação de que os R$ 98 milhões previstos para a BR-470 neste ano foram empenhados. Agora temos que trabalhar para garantir o aporte financeiro para 2020, além dos recursos necessários para as demais obras em andamento que estão em ritmo lento”, concluiu.


OBRAS NAS RODOVIAS FEDERAIS EM SC:

DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC – 73,18 KM
Descrição: Duplicação do trecho Navegantes/Indaial.
Data início: 07/2013
Previsão de conclusão: 08/2022
Execução financeira 36%
Situação:
No lote 01 serão executados serviços de terraplenagem e pavimentação de Navegantes até a BR-101.
No lote 02 a obra tem bom ritmo e estão sendo executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE (Obra de Arte Especial).
No lote 03, os serviços estão focados no trecho “Complexo da Mafisa”, onde serão executados serviços de terraplenagem, OEA e obras complementares.
No Lote 04 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE. Existem poucas frentes de serviço disponíveis para este lote devido ao grande número de desapropriações.

Obras de Arte Especiais (OAE)
Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):
- Ponte sobre o Rio Testo, no KM 57,9 (acesso ao município de Pomerode);
- Ponte sobre o Rio Itajaí Açú II, no KM 111 (liga os municípios de Apiúna e Ibirama).

DUPLICAÇÃO DA BR-101/SC – 10,14 KM
Descrição: Projetos básicos/executivo e execução das obras complementares à duplicação da rodovia (Lotes 25 e 26), incluindo restauração, melhoramentos, construção de Obras de Arte Especiais (OAE) e iluminação.
Data início: 02/2015
Previsão de conclusão: 06/2020
Execução financeira 63%
Situação: Serviços de terraplenagem e pavimentação concentrados no município de Laguna. Segue em ritmo lento, devido à restrição orçamentária. Quatro passarelas concluídas e o acesso ao Sertão dos Corrêas executado. Ponte sobre o Rio Tubarão e Ponte sobre o Rio Capivari a iniciar.

Obras de Arte Especiais (OAE)
Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):
- Ponte sobre o Rio Cova Triste I LD, no Km 259,2;
- Viaduto no Km 437,7.


ADEQUAÇÃO DA BR-163/SC – 47,58 KM
Descrição: Adequação do trecho entre a BR-280 na divisa entre SC e PR na BR-163.
Data início: 2013
Previsão de conclusão: 05/2022
Execução financeira: 0%
Situação: Contrato reincidido, realizada nova licitação. Contrato assinado, aguardando ordem de início (TORC). Os recursos disponibilizados no orçamento de 2019 para o contrato licitado foram necessários para o pagamento dos projetos de engenharia. A obra contempla implantação/restauração de 47,6 km de pavimento e acostamento, 14 intersecções, terceira faixa e melhoramentos.

DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC – 73,9 KM
Descrição: Duplicação do trecho do Porto de São Francisco do Sul, na BR-280.
Data início: 03/2014
Previsão de conclusão: 01/2022
Execução financeira 27%
Situação:
No lote 01 serão executados apenas serviços de OAE (Viaduto do IFSC), devido a restrição orçamentária;
No lote 2.1 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação (3,75 km) e dois viadutos;
No lote 2.2 serão executados serviços de terraplenagem, pavimentação e OAE
(até a rodovia do arroz).
As obras no túnel seguem em ritmo lento devido à restrição orçamentária.

Obras de Arte Especiais (OAE)
Classificadas nos níveis 01 precário (execução urgente) e 02 problemático (execução a curto prazo):

- Ponte no km 7,1;
- Ponte no km 27,6;
- Ponte no Km 29,1.


ADEQUAÇÃO DA BR-282 E BR-158/SC – 164,3 KM
Descrição: Elaboração de projeto para adequação e restauração da BR-282 (entroncamento da BR-480 até São Miguel do Oeste) e BR-158 (entroncamento da BR-282 até o entroncamento da BR-386).
Data início: 08/2017
Previsão de conclusão: 11/2021
Execução financeira 9%
Situação: Obra iniciada, em execução terceira faixa (terraplenagem e pavimentação). Com a liberação do limite orçamentário será finalizado 30 km de terceiras faixas e restauração da pista existente na BR-282.

ADEQUAÇÃO DA VIA EXPRESSA NA BR-282/SC – 5,6 KM
Descrição: Adequação da Via Expressa em Florianópolis.
Data início: 09/2018
Previsão de conclusão: 09/2019
Execução financeira 81%
Situação: Obra em bom ritmo de execução, liberação de 5,4 km de terceiras faixas. Há a necessidade de suplementação de R$ 6,5 milhões, Crédito Especial.

CONSTRUÇÃO DA BR-285/SC – 22 KM
Descrição: Elaboração de projeto básico/executivo para a implantação da BR-285 (entre a BR-101 e Araranguá).
Data início: 11/2013
Previsão de conclusão: 09/2020
Execução financeira 61%
Situação: Como é um trecho de Serra, o consórcio está executando trabalhos em diversas frentes. Estão sendo priorizados os serviços de pavimento flexível, Obras de Arte Especiais e pavimento rígido na Serra da Rocinha. Obra em ritmo lento, devido a questão de instabilidade de taludes e falta de empenho orçamentário.


OBRAS FERROVIÁRIAS EM SC:

CONTORNO FERROVIÁRIO – SÃO FRANCISCO DO SUL
Descrição: Construção do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, na extensão de 9 km de infraestrutura e 26,17 km de superestrutura ferroviária.
Data início: 12/2002
Previsão de conclusão: 07/2022.

CONTORNO FERROVIÁRIO – JOINVILLE
Descrição: Construção do Contorno Ferroviário de Joinville, removerá a ferrovia da região urbana. Extensão total do contorno 17,3 km.
Data início: 07/2002
Previsão de conclusão: 11/2022.

VARIANTE JARAGUÁ DO SUL/GURAMIRIM
Descrição: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação de uma Variante Ferroviária entre os municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, na EF-485 no trecho entre Mafra e São Francisco do Sul. Extensão total do contorno: 31,06 km.
Situação atual: EVTEA em andamento
Execução: 65%
Previsão de aprovação: 09/2019.

TRANSPOSIÇÃO – SIDERÓPOLIS
Descrição: Projeto de Engenharia do Viaduto e do Sistema Viário para a transposição da Linha Férrea no ramal de Rio Fiorita. Extensão total do contorno: 31,06 km.
Situação atual: Projeto Executivo Aprovado
Execução: 100%
Aprovado em: 04/2019 (Obra será contratada quando houver recursos).

FERROVIA LITORÂNEA – LOTE 01
Descrição: No corredor litoral, foi concebido um trecho ferroviário entre Imbituba e Araquari, com 236 km, ligando os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. Este trecho deve integrar a Ferrovia Teresa Cristina (FTC) ao restante da malha ferroviária nacional pela Ferrovia América Latina Logística (ALL), chamada de Ferrovia Litorânea.
Situação atual: Projeto executivo em aprovação
Execução: 86%
Previsão de aprovação: 09/2019.

FERROVIA LITORÂNEA – LOTE 02
Descrição: No corredor do litoral, foi concebido um trecho ferroviário entre Imbituba e Araquari, com 115 km de extensão, sendo chamada de ferrovia Litorânea. 
Situação atual: Projeto executivo em aprovação
Execução: 88%
Previsão de aprovação: 08/2019.