O Estatuto do Desarmamento será revogado em 2019?

Deputado Peninha, o autor do PL 3722, acredita que Congresso mais conservador pode ser fator determinante

Deputado Peninha, o autor do PL 3722, acredita que Congresso mais conservador pode ser fator determinante

Pouco mais de 15 anos após a criação do Estatuto do Desarmamento, um deputado catarinense, pode ser o responsável por seu fim. Rogério Peninha Mendonça (MDB) é autor do Projeto de Lei 3722/2012, que estabelece novas normas para a aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições no Brasil. Ele acredita que, com a composição mais conservadora do Congresso, o texto aprovado deve ser bem próximo do que ele chama de “ideal”.

“Estou muito otimista! Tenho convicção de que com o plenário renovado e em sintonia com os anseios do povo, teremos sucesso quando o texto for à votação. O momento agora precisa ser de divulgação do PL, de afinar o discurso, de buscar apoiadores entre os deputados que estão chegando. Muitos ainda nem sabem sobre o que se trata o projeto”, comenta.

Peninha foi um dos primeiros a abrir a discussão sobre armamento na Câmara dos Deputados. Inicialmente era apenas uma das poucas vozes no plenário, em defesa de 60 milhões de brasileiros que disseram não ao desarmamento, no referendo de 2005. Mas com os índices de criminalidade crescentes, no entanto o discurso ganhou corpo com o apoio popular.

“Finalmente temos um cenário positivo, mas a gente sabe que o país precisa discutir a Reforma da Previdência ainda neste primeiro semestre. Por isso acredito que será muito difícil conseguirmos que o PL seja pautado antes de finalizarmos esta discussão. Eu entendo a ansiedade de todos, admito ser minha também, mas nesse momento precisamos unir forças em prol da mesma pauta”, explica.

O PL já tramitou em uma Comissão Especial. Quando for pautado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, o texto voltará a ser discutido. Para isso, um parlamentar será designado Relator de Plenário, e é ele quem deve conduzir os trabalhos para o consenso do texto final.