PEC apresentada por Peninha pode gerar economia de R$ 4,3 bilhões, aponta estudo

Além da redução de gastos, a extinção de uma das Casas Legislativas dará mais agilidade na tramitação dos projetos

Além da redução de gastos, a extinção de uma das Casas Legislativas dará mais agilidade na tramitação dos projetos

Desde os tempos de Império (1824), o Brasil adota o modelo Bicameral de organização no Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal. Contudo, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) pode mudar esse sistema e gerar uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos todo ano.

Um levantamento feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre os aspectos institucionais e orçamentários do Bicameralismo no Brasil, aponta que para manter em funcionamento o Senado Federal, são necessários R$ 4,3 bilhões. “É um valor exagerado, utilizado para custear uma Casa com praticamente as mesmas funções da Câmara”, argumenta Peninha. “Com esse dinheiro, poderíamos, por exemplo, construir mais de 5,7 mil postos de saúde, mais de 3,3 mil creches ou ainda contratar mais de 60 mil policias.
É por isso que eu bato nessa tecla: com menos políticos em Brasília, vai sobrar mais dinheiro para resolver os problemas do nosso país”, completa.

Com a aprovação da PEC 437, uma das Casas Legislativas deixaria de existir e o país adotaria o Sistema Unicameral, semelhante ao de democracias já consolidadas, como é o caso da Dinamarca, Finlândia, Noruega, Portugal e Suécia.

Peninha também acredita que a proposta pode diminuir expressivamente a morosidade na tramitação das proposições legislativas. No atual sistema, qualquer projeto de lei apresentado por um deputado federal precisa tramitar nas comissões da Câmara, ser aprovado no plenário e depois ainda passar pelo mesmo rito no Senado. Caso haja alguma alteração no texto, o projeto tem que voltar à Câmara para nova discussão antes de seguir para a sanção presidencial.