Peninha busca resolver impasse que envolve 200 famílias de São João Batista

Deputado Peninha e senador Dário Berger articularam audiência com o presidente do Incra

Deputado Peninha e senador Dário Berger articularam audiência com o presidente do Incra

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) foi recebido pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Geraldo Melo Filho, nesta quarta-feira (11), em Brasília. O assunto foi a regularização de áreas de terra para 200 famílias que moram em São João Batista. Também participaram do encontro, o senador Dário Berger (MDB), que está auxiliando na questão, o prefeito Daniel Netto Cândido e o vereador Leôncio Cypriani.

A situação das famílias, que estão ocupando terras do INCRA, vem se arrastando há mais de 40 anos. A área de cerca de 100 mil metros quadrados foi abandonada pelos antigos proprietários e, aos poucos, moradores ocuparam o local sem nunca o órgão federal ter exercido atos de proteção ou posse.

Os terrenos estão localizados no centro da cidade. “Estas famílias já estão fixadas ali há muito tempo e aguardam a regularização conforme a lei. Estamos falando de centenas de pessoas”, justifica o deputado Peninha. O pedido é para que a área seja doada à Prefeitura e, assim, o repasse seja feito aos moradores.

O presidente do INCRA prestou orientações de como a prefeitura deverá proceder para dar encaminhamento na regulamentação. A formalização irá ocorrer por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana - Reurb.  “Estamos próximos de resolver a situação”, finaliza o deputado.