Peninha quer abrir a caixa preta do BNDES

Deputado catarinense é relator da PEC que pretende tornar públicas todas as operações do Banco

Deputado catarinense é relator da PEC que pretende tornar públicas todas as operações do Banco


“Não podem se esconder sob o manto do sigilo a totalidade das operações realizadas pelo BNDES”. A frase é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e faz parte do texto apresentado por ele, nesta segunda-feira, dia 12, à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – CCJC. O parlamentar é relator da Proposta de Emenda à Constituição que visa tornar públicas todas as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

O parecer apresentado pelo parlamentar é conclusivo pela admissibilidade da PEC. “Esta é uma pauta de extrema urgência. Os recursos do BNDES são de todos os brasileiros e, por isso, suas informações têm que ser públicas. A real finalidade do banco acabou sendo desvirtuada e nós precisamos saber onde esses investimentos foram aplicados”, justifica o relator, que passou por cirurgia e deve voltar aos trabalhos da Casa no próximo mês.

A PEC 72/2015, relatada por Peninha, é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e estabelece que a divulgação seja posteriormente regulamentada por lei. Esta é, inclusive, uma das bandeiras de campanha do presidente eleito. “Bolsonaro já disse desde o início que vai abrir esta verdadeira caixa preta que tem se tornado o BNDES. E eu tenho convicção que ele o fará. Hoje o banco opera principalmente para conceder crédito a grandes empresas e países, em operações obscuras, várias delas colocadas em xeque pela imprensa e questionadas por órgãos de controle”, comenta o deputado catarinense.

Em 2015, o Congresso chegou a aprovar a legislação, mas acabou sendo vetada pela então presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que o relatório seja votado na CCJC ainda neste ano.