Projeto isenta impostos de entidades sem fins lucrativos no período da pandemia

Deputado Rogério Peninha propõe alívio fiscal para hospitais filantrópicos e associações que atuam em projetos sociais

Deputado Rogério Peninha propõe alívio fiscal para hospitais filantrópicos e associações que atuam em projetos sociais

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentou um projeto para suspender o recolhimento de impostos das entidades beneficentes e sem fins lucrativos durante o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

O PL 2732/20 propõe a suspensão de tributos federais como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS/Pasep e contribuições que incidem sobre salários de servidores. Dentre o rol de entidades que se enquadram no projeto, estão hospitais filantrópicos, associações e fundações que atuam com projetos sociais para auxiliar a comunidade.

Como não tem fins lucrativos, a sobrevivência destas entidades depende de doações e receitas que vêm de fontes prejudicadas pela atual queda da atividade econômica. “Grande parte destas entidades atende a área da saúde ou desenvolve ações que são fundamentais para a sociedade. Isentar impostos e tributos é uma maneira de aliviar a carga para que não fechem as portas”, justifica Peninha.

No Congresso, o deputado trabalhou, também, pela aprovação do projeto para destinar R$ 2 bilhões aos hospitais filantrópicos de todo o Brasil para ações de combate à pandemia. Estas entidades são responsáveis por mais de 50% de toda a demanda atendida pelo SUS.